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Entidades certificadoras
Tendo em conta a natureza e o âmbito da sua intervenção formativa, a entidade formadora deve identificar previamente a que entidade certificadora deve dirigir o seu pedido.
CERTIFICAÇÃO INSERIDA NA POLÍTICA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DAS ENTIDADES FORMADORAS
| Entidades formadoras registadas em Portugal continental | |
| Entidade certificadora | DGERT |
| Diploma legal | Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, de 26 de Junho |
| Entidades formadoras registadas na Região Autónoma dos Açores | |
| Entidade certificadora | Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional |
| Diploma legal | Contactar entidade certificadora |
| Contactos |
Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, s/n - 9500-119 Ponta Delgada Telefone (+351) 296308000 - Fax (+351) 296308190 Correio electrónico: info.dreqp@azores.gov.pt |
| Entidades formadoras registadas na Região Autónoma da Madeira | |
| Entidade certificadora | Instituto para a Qualificação, IP-RAM |
| Diploma legal | Portaria nº 84/2010, de 4 de Novembro - Jornal Oficial da Madeira |
| Contactos |
Estrada Comandante Camacho de Freitas - 9020-148 Funchal Telefone (+351) 291701090 - Fax (+351) 291764891 Linha Verde: 800 201 913 Correio electrónico: geral.iq@edu.madeira.gov.pt |
| Autarquias locais e entidades equiparadas - certificação para formação de trabalhadores ao seu serviço e em áreas decorrentes das suas atribuições | |
| Entidade certificadora | Fundação FEFAL (por delegação de competências da Direção Geral das Autarquias Locais |
| Diploma legal |
Despacho nº 18328/2010 de 26 de Novembro Contrato n.º 12/2019, de 10 de janeiro (delegação de competências entre a DGAL e a FEFAL) DL 173/2019, de 13 de dezembro (Formação profissional no âmbito das autarquias locais) |
| Contactos |
Rua do Brasil, 131 Coimbra 3030-175 Portugal +351 239 796 500 geral@fefal.pt |
CERTIFICAÇÃO SETORIAL
| Entidades formadoras registadas em Portugal continental | |
| Entidade certificadora | DGERT ou autoridade setorial definida em legislação aplicável |
| Diploma legal | Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, de 26 de Junho e legislação setorial própria |
De acordo com o nº 5 do artigo 14º da Portaria nº 851/210 de 6 de setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013 de 26 de junho, compete à DGERT a divulgação da informação sobre as entidades formadoras certificadas ao abrigo de legislação setorial, que lhe for comunicada pelas respetivas entidades certificadoras responsáveis.
Consulte aqui essa informação.