O QUE É A CERTIFICAÇÃO

A certificação da entidade formadora é um reconhecimento global da capacidade da entidade executar formação profissional, de acordo com um referencial de qualidade específico para essa atividade.

Este reconhecimento pressupõe que a entidade detenha uma estrutura formativa e a capacidade de desenvolver as diferentes fases do ciclo formativo, com uma intervenção especializada em determinadas áreas temáticas.

A certificação é atribuida por áreas de educação e formação nas quais a entidade desenvolve atividade formativa.

A validação desta actuação especializada exige a avaliação das condições detidas pela entidade formadora em termos de práticas e de recursos, por comparação com o referencial de qualidade da certificação e uma apreciação técnica mais específica de dimensões como:

• A adequação dos objectivos e conteúdos de formação
• As competências técnicas dos formadores 
• Os requisitos técnicos mínimos das instalações e equipamentos em função das áreas de formação prosseguidas

No âmbito setorial, a certificação pode ser concedida por áreas de educação e formação, cursos e acções de formação, conforme definido em legislação própria. 

A Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF), aprovada pela Portaria nº 256/2005 de 16 de Março, constitui o referencial adoptado pela DGERT para a classificação das áreas de educação e formação para efeitos de certificação das entidades formadoras.