A certificação como entidade formadora pela DGERT pode ser requerida por qualquer entidade que desenvolva atividades de formação profissional e seja detentora de uma estrutura formativa, em conformidade com os requisitos de certificação.

Entidades de direito privado, com sede social registada em Portugal continental

• Pessoa coletiva
• Pessoa singular

Entidades de direito público ou entidades de direito privado que prossigam fins públicos, com sede social registada em Portugal continental

Apenas podem requerer certificação se a atividade formativa não se encontrar  prevista na respetiva lei orgânica, diploma de criação, homologação, autorização de funcionamento ou outro regime especial aplicável.

Entidades com sede social noutro Estado-membro do Espaço Económico Europeu

• Estabelecidas em Portugal continental
• Em livre prestação de serviços em Portugal continental

Os requisitos e o processo de certificação aplicam-se de forma particular a estas entidades, saiba mais em Certificação de entidades estrangeiras