Reconhecimento de qualidade no mercado

Ser uma entidade formadora certificada significa que os seus procedimentos e práticas estão de acordo com um referencial de qualidade específico para a formação. A certificação da entidade é divulgada ao público nesta página eletrónica.

Formação certificada no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações

 Nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, a formação promovida só é considerada certificada se for desenvolvida por entidade formadora certificada.

Acesso a financiamento público para a formação

A certificação constitui um requisito obrigatório para o acesso aos programas de financiamento público, nacional ou comunitário, da formação profissional.

Acesso e exercício de atividade formativa prevista em legislação setorial

A certificação em determinada área, curso ou ação de formação, definida em legislação setorial, habilita a entidade formadora a desenvolver a atividade de formação profissional alvo dessa regulamentação.

Isenção de IVA nos serviços de formação

As entidades formadoras certificadas estão isentas de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre os seus produtos e serviços de formação profissional.

Dedução de despesas com formação profissional no IRS

Os clientes de entidades formadoras certificadas podem deduzir no imposto sobre o rendimento singular (IRS) despesas relacionadas com formação profissional adquirida nas mesmas.