Na fase de manutenção da certificação, o artigo 15º da Portaria nº 851/2010, de 6 de setembro de 2010, alterada pela Portaria nº 208/2013, de 26 de junho, prevê que a entidade formadora certificada estabelecida em território nacional, forneça anualmente à DGERT um conjunto de indicadores relacionados com as seguintes dimensões:

          I. Estrutura e organização internas

          II. Qualidade do serviço de formação 

          III. Resultados da atividade formativa

Objetivos da recolha de indicadores

Para a DGERT:

• Obter informação atualizada da estrutura e atividade formativa da entidade certificada, que permita a sua caraterização e o acompanhamento da sua evolução;
• Apoiar o processo de notificação e realização de auditorias de manutenção.

Para a entidade formadora:

• Realizar uma análise do estado e evolução da sua estrutura e atividade formativa (autoavaliação);
• Constituir uma base para intervenções corretivas e de melhoria contínua da qualidade dos seus serviços e produtos e do seu desempenho como entidade formadora.

Processo de recolha de indicadores

A DGERT definiu a lista de indicadores e o modelo, instrumento e calendário associados a este processo:

• A regularidade da recolha é anual, incide sobre a atividade formativa desenvolvida no ano transacto e dirige-se às entidades formadoras certificadas até ao dia 31 de dezembro do ano anterior ao da atividade em análise
• Os dados são fornecidos pela entidade num formulário eletrónico específico. Antes do seu preenchimento, a entidade deve preparar a informação relativa aos indicadores definidos, de acordo com orientações que forem fornecidas na notificação da DGERT
• A DGERT notifica as entidades formadoras através de mensagem enviada para o endereço de correio eletrónico que consta das respetivas áreas reservadas na plataforma eletrónica da certificação. O acesso ao formulário e o prazo para resposta da entidade são indicados nessa notificação

A entidade é responsável pela veracidade e fiabilidade dos dados fornecidos, os quais são suscetíveis de ser validados em sede de auditoria de manutenção da certificação.

Lista de Indicadores 

Os indicadores de desempenho são constituídos por dados quantitativos e qualitativos, abrangem as três dimensões consideradas na Portaria e que respeitam, igualmente, aos requisitos do referencial de certificação.

A lista pode ser revista anualmente, mediante a avaliação efetuada pela DGERT após cada fase de recolha e tratamento, numa perspetiva de melhoria contínua do processo.