Header

Certificação de Entidades Formadoras

Main Content



Constituem atribuições da DSQA:

a) Definição de critérios e proceder à avaliação da qualidade e certificação de entidades formadoras

b) Promoção do conhecimento dos mesmos tendo em vista o desenvolvimento equilibrado do sector da formação e a qualidade das acções desenvolvidas

c) Avaliação dos resultados da formação



A DSQA integra a Divisão de Planeamento e Auditorias (DPA) com as seguintes atribuições:

a) Elaborar e coordenar o plano anual de auditorias a entidades formadoras certificadas, bem como elaborar o respectivo relatório de execução;

b) Assegurar a articulação com entidades externas que intervêm no processo de auditorias;

c) Conceber as metodologias e instrumentos técnicos de suporte à execução da actividade de auditoria e ao seu controlo;

d) Disponibilizar a informação necessária ao planeamento e controlo das auditorias na aplicação informática da certificação de entidades formadoras;

e) Prestar a entidades formadoras certificadas informações e esclarecimentos relacionados com a actividade de auditorias;

f) Avaliar os resultados das auditorias na qualidade das entidades formadoras certificadas.



Lei orgânica da DGERT: Decreto-Regulamentar nº40/2012, de 12 de Abril