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Certificação de Entidades Formadoras

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Nesta página pode consultar todos os comunicados e avisos da DSQA sobre a situação excecional provocada pelo COVID-19, e que se encontram igualmente disponíveis nos diferentes banners dinâmicos na página principal do site.


Estamos ON - Fique em casa. Utilize o contato telefónico e o correio eletrónico

Informam-se todos os utilizadores que o atendimento presencial, reuniões e outros eventos, incluindo auditorias às entidades formadoras, se encontram suspensos por tempo indeterminado.

Esta medida encontra-se em consonância com o Plano de Contingência da DGERT/SGMTSSS, com o objetivo de contenção extrema da propagação do COVID-19.

A equipa da DSQA encontra-se em teletrabalho mas mantém-se em funcionamento o atendimento:

  • por via telefónica - 21 595 35 21/26
  • pelo correio eletrónico geral - certifica@dgert.mtsss.pt - e pelo correio eletrónico de cada técnico da equipa, privilegiando-se o contacto com os mesmos por esta via

20-03-2020


COVID-19  Aviso sobre desenvolvimento de formação a distância

Atualizado em 26-03-20


No contexto excecional e temporário relativo à situação epidemiológica do COVID-19 e tendo em conta as medidas de suspensão de atividades educativas e formativas  presenciais, estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de Março, a DGERT presta as seguintes informações às entidades formadoras certificadas:

As atividades de formação presencial poderão ser substituídas por atividades de formação a distância e/ou que promovam a continuidade do contacto com os formandos e o seu acesso aos recursos formativos, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações aos recursos e experiência que as entidades e os formandos dispõem. 

Esta situação pode aplicar-se a toda a formação desenvolvida, enquadrada ou não no Catálogo Nacional de Qualificações, nas áreas de educação e formação em que se encontram certificadas.

As entidades formadoras não necessitam de autorização da DGERT nem de certificação específica para desenvolver formação na forma de organização a distância. A certificação é um reconhecimento concedido por áreas de educação e formação, não existindo um processo de validação suplementar para esta forma de organização.


Não obstante, se a entidade decidir realizar a sua atividade formativa de forma estruturada e regular neste formato, deverá atender aos requisitos específicos sinalizados no Referencial de Qualidade da Certificação para a formação a distância, fundamentais para garantir um nível de qualidade dessas intervenções idêntico ao que caracteriza a formação presencial.

 

Os requisitos específicos estão identificados na Portaria regulamentadora e no Guia do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, versão 1.17, acessíveis no menu Documentos de Apoio:

  • Requisitos de recursos humanos - página 21 do Guia de Apoio

  • Requisitos de processos no desenvolvimento da formação - páginas 45, 46 e 47 do Guia de Apoio, onde se explicitam questões relacionadas com o modelo pedagógico, sistema de tutoria e avaliação e página 54 onde consta informação especifica para o Regulamento de Funcionamento


Informa-se ainda que a ANQEP publicou um documento com esclarecimentos sobre a possibilidade de desenvolvimento das modalidades de qualificação de adultos, enquadradas no Catálogo Nacional de Qualificações, em formato a distância. 
Pode aceder ao documento aqui e consulte regularmente o site da ANQEP para atualizações sobre o mesmo.

COVID-19  Informação geral

Portal COVID19ESTAMOSON.GOV.PT

O Governo de Portugal lançou este site com o objetivo de apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus. 

Consulte já, mantenha-se informado!


            DGERT - COVID-19 - Perguntas e respostas para trabalhadores e empregadores

            O site da DGERT tem disponível um conjunto de perguntas e respostas para trabalhadores e empregadores e informação legislativa sobre as medidas excecionais tomadas pelo Governo no âmbito desta situação.

            Consulte a página principal do site para se manter informado


              Responsabilidade das entidades formadoras

              As entidades formadoras, tal como todos os cidadãos e empresas, devem seguir as orientações oficiais do Governo em matéria de contenção da situação epidemiológica do COVID-19, responsabilizando-se pelas decisões que considerarem mais adequadas em prol da defesa e proteção dos seus formandos, formadores e colaboradores. 

              Esta situação ultrapassa as competências/responsabilidade da DGERT, pelo que não lhe podem ser imputadas as consequências daí advindas.


              19-03-20